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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 12:06
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em março; veja calendários
Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 12:49
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em fevereiro; veja calendários
Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:10
Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 6ª parcela a beneficiários do Bolsa Família
partir de 21 de setembro. Caixa também libera nesta sexta os saques da quinta parcela para nascidos em novembro.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 12:26
Auxílio Emergencial 2021: nascidos em julho podem fazer saques e transferências da 5ª parcela a partir desta segunda
Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 11:56
Auxílio Emergencial 2021: nascidos em fevereiro podem fazer saques e transferências da 5ª parcela a partir desta quinta
Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:26
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 5ª parcela a nascidos em maio e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5
Para quem faz parte do Bolsa Família, pagamentos da quinta parcela começaram no dia 18 de agosto.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:04
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 3ª parcela a nascidos em julho e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7
Para os trabalhadores fora do Bolsa Família, ajuda será creditada em conta poupança social digital da Caixa.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 12:18
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 3ª parcela a nascidos em maio e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5
Para os trabalhadores fora do Bolsa Família, ajuda será creditada em conta poupança social digital da Caixa.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 12:29
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em novembro; veja calendários
Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:15
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em setembro; veja calendários
Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 15:59
STF começa julgamento sobre coleta compulsória de material genético de mães e bebês
Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:40
Representação por inconstitucionalidade.
assemelhados, no âmbito do Município do Rio de Janeiro?, classifica-a como atividade de polícia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:10
Compromisso de compra e venda de imóvel. Retardamento na entrega da unidade habitacional no prazo pactuado.
Demora injustificada na prestação do serviço.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:40
Habeas corpus. Processual penal.
Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:40
Propriedade industrial.
Pedido de proteção a signo distintivo da autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:20
Liminar.
Ato coator que concedeu efeito suspensivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Apelação cível. Ação indenizatória. Intoxicação letal. Falência múltipla dos órgãos.
Ministração de dosagem letal de droga não prescrita, em lugar de outra para tratamento de retinoblastoma, em criança de quatro anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:45
Administrativo. Veículo apreendido sob a alegação de estar sendo realizado o transporte irregular de passageiros.
A conduta da administração não se apresentou legítima, tendo sido considerada ilegal, eis que foi apreendido veículo particular no qual se encontravam três amigos, o que afasta a presunção de legalidade do ato de apreensão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 16:05
Acidente de trânsito. Indenização securitária negada pela seguradora.
Ação de indenização por danos materiais morais. Sentença de procedência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 16:25
Ação indenizatória. Telefonia fixa e internet. Relação de consumo. Falha na prestação dos serviços.
Apelação cível. Pessoa jurídica. Lesão à honra objetiva.
